Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Recurso crime em sentido estrito. Legitimidade recursal do assistente de acusação caracterizada. Artigo 584, parágrafo primeiro, do CPP. Preliminar rejeitada.

Recurso crime em sentido estrito - Legitimidade recursal - Artigo 584 do CPP.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais